Legislação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA-RN.

TORNA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA-RN.

RECONHECE CORRIDA DE RUA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE CORRIDA DE RUA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Ipueira/RN, para exercício de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Ipueira e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR À DISPOSIÇÃO DOS LOTES E QUADRAS DO CONJUNTO LUIZ NOBILE INSCRITO NA MATRÍCULA 1156, DO LIVRO 2 - (REGISTRO GERAL), DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2025, lei nº 582 de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2025, lei nº 582 de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Ipueira/RN, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 565/2024 para redefinir o Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras Profissionais providências.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O CONTROLE DA FREQUÊNCIA E DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS E/OU MANUAIS DE MARCAÇÃO DE PONTO, BEM COMO CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NA VERIFICAÇÃO DA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA NA CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA MULHER EM CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 11 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Lei Orçamentária Anual (LOA)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR À DISPOSIÇÃO DOS LOTES E QUADRAS DO CONJUNTO LUIZ NOBILE INSCRITO NA MATRÍCULA 1156, DO LIVRO 2 - (REGISTRO GERAL), DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.